Processo 222342/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/04/2016 09:00
Autuado em 25/04/2016 09:00
Apensado ao Processo 586975/14 em 22/09/2016 14:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3762/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2016 Acórdão   3762/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2016 Acórdão   3762/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Recorrente JOSE ENERON DA SILVA TELLES
Recorrente ROBERT BEDROS FERNEZLIAN
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:25/04/16)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE CÉU AZUL

Juntadas
DataDescrição
13/10/2016 08:47 Devolução do Ofício - IDC - 914/16 - COEX
13/10/2016 08:47 Devolução do Ofício - IDC - 913/16 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  14/09/2016 Instrução de Cobrança   913/ 2016   
COEX  14/09/2016 Instrução de Cobrança   914/ 2016   
COEX  14/09/2016 Instrução de Cobrança   915/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1844/2016
16/08/2016 1423 Acórdão nº 3762/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 04/08/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 811/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5051/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 08:54 DP  
14/09/2016 15:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1844/2016 -
05/09/2016 12:19 COEX Despacho Processual Diverso nº 1299/2016 -
05/09/2016 12:19 COEX Informação - Contas Irregulares nº 180/2016 -
05/09/2016 12:19 COEX Informação - Contas Irregulares nº 181/2016 -
05/09/2016 12:19 COEX Instrução de Cobrança nº 913/2016 -
05/09/2016 12:19 COEX Instrução de Cobrança nº 914/2016 -
05/09/2016 12:19 COEX Instrução de Cobrança nº 915/2016 -
05/09/2016 12:19 COEX Informação nº 6431/2016 -
05/09/2016 12:19 COEX Informação nº 6432/2016 -
05/08/2016 14:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 698/2016 -
10/06/2016 14:18 GCDA  
13/05/2016 08:25 SMPjTC Parecer nº 6802/2016 - não conhecimento e não provimento Recurso de revisão. Transferência voluntária. Município de Céu Azul. Recursos interpostos pelo então presidente da ADESOBRAS (Sr. Robert Bedros Fernezlian) e pelo ex-Prefeito Municipal (Sr. José Eneron da Silva Telles). Insurgências que se amparam
05/05/2016 16:18 DAT Parecer nº 74/2016 - Recurso de Revisão. Fundamento na divergência de entendimento deste TCE. Ausência de entendimento reiterado e atual que ampare as alegações dos recorrentes. Pelo não conhecimento. Competência do TCE para apreciação das contas de Termos de Parceria antes
25/04/2016 09:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 811/2016 -
25/04/2016 09:00 DP Informação nº 8097/2016 -

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