Data de Envio | Setor | Ato |
22/09/2016 08:54
| DP | |
14/09/2016 15:52
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1844/2016 - |
05/09/2016 12:19
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1299/2016 - |
05/09/2016 12:19
| COEX | Informação - Contas Irregulares nº 180/2016 - |
05/09/2016 12:19
| COEX | Informação - Contas Irregulares nº 181/2016 - |
05/09/2016 12:19
| COEX | Instrução de Cobrança nº 913/2016 - |
05/09/2016 12:19
| COEX | Instrução de Cobrança nº 914/2016 - |
05/09/2016 12:19
| COEX | Instrução de Cobrança nº 915/2016 - |
05/09/2016 12:19
| COEX | Informação nº 6431/2016 - |
05/09/2016 12:19
| COEX | Informação nº 6432/2016 - |
05/08/2016 14:56
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 698/2016 - |
10/06/2016 14:18
| GCDA | |
13/05/2016 08:25
| SMPjTC | Parecer nº 6802/2016 - não conhecimento e não provimento Recurso de revisão. Transferência
voluntária. Município de Céu Azul.
Recursos interpostos pelo então
presidente da ADESOBRAS (Sr. Robert
Bedros Fernezlian) e pelo ex-Prefeito
Municipal (Sr. José Eneron da Silva
Telles). Insurgências que se amparam |
05/05/2016 16:18
| DAT | Parecer nº 74/2016 - Recurso de Revisão. Fundamento na divergência de entendimento deste TCE. Ausência de entendimento reiterado e atual que ampare as alegações dos recorrentes. Pelo não conhecimento. Competência do TCE para apreciação das contas de Termos de Parceria antes |
25/04/2016 09:04
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 811/2016 - |
25/04/2016 09:00
| DP | Informação nº 8097/2016 - |